No decurso do V Congresso Português de Alimentação e Autarquias produziu-se um documento síntese, onde se sublinham as principais conclusões do Congresso e se sugerem linhas de ação para uma estratégia alimentar e nutricional por parte do poder local. A cada congresso, de dois em dois anos, será feita uma atualização desta Declaração e uma avaliação da sua efetividade.
Por ter sido assinada em Guimarães, por um conjunto de profissionais que trabalham as questões da alimentação em diferentes autarquias do país, ficou designada como “
Declaração de Guimarães”.